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Resolução CFQ nº 332/2025

Controle e Responsabilidade Técnica para piscinas de uso coletivo

Condomínios, clubes, hotéis e demais estabelecimentos com piscinas de uso coletivo precisam de um profissional da Química habilitado, com ART emitida, respondendo pelo tratamento e controle da água — sob risco de autuação em fiscalizações do CRQ. A Mesquita Ambiental assume essa responsabilidade técnica de ponta a ponta: do diagnóstico à emissão da ART, com acompanhamento contínuo para manter seu estabelecimento em operação com segurança.

Entenda a exigência

O que é a responsabilidade técnica para piscinas?

Desde 2025, a Resolução CFQ nº 332 exige que piscinas de uso público e coletivo tenham um profissional da Química habilitado respondendo pelo tratamento químico e controle da qualidade da água — com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) afixada em local visível.

Na prática, isso significa que a documentação do seu estabelecimento precisa estar pronta a qualquer momento para uma fiscalização, e que a água usada pelos frequentadores está sob acompanhamento técnico contínuo — reduzindo riscos à saúde e ao seu negócio.

A fiscalização é feita pelo próprio CRQ, de forma preventiva e orientativa, através de Termo de Vistoria. Se o condomínio ou estabelecimento não apresentar acesso ou informações, o CRQ pode acionar diretamente a Vigilância Sanitária do município — o que eleva o caso de uma orientação técnica para uma fiscalização sanitária formal.

A responsabilidade técnica se aplica a
  • Condomínios residenciais e comerciais
  • Clubes recreativos
  • Hotéis e pousadas
  • Academias
  • Escolas
  • Parques aquáticos
  • Empresas e associações
  • Clínicas e centros de reabilitação
  • Embarcações de lazer
Controle técnico de piscinas
ARTCRQRes. 332/2025
Nossa atuação

Como a Mesquita Ambiental pode ajudar

Assumimos cada etapa da conformidade técnica da sua piscina, do diagnóstico ao acompanhamento contínuo.

Responsabilidade Técnica (ART)

Assumimos a ART junto ao CRQ, conforme exige a Resolução nº 332/2025 — sem burocracia para você.

Controle da qualidade da água

Monitoramos periodicamente os parâmetros da água para mantê-la sempre dentro dos padrões exigidos.

Tratamento químico

Orientamos os procedimentos corretos de correção e manutenção, evitando falhas que comprometam a conformidade.

Análises laboratoriais

Quando necessário, realizamos as análises físico-químicas e microbiológicas que embasam o acompanhamento técnico.

Documentação técnica

Organizamos os registros para que você esteja sempre pronto para a Vigilância Sanitária e demais órgãos fiscalizadores.

Suporte contínuo

Acompanhamos sua operação de forma permanente — não é um serviço pontual, é uma parceria.

Sua piscina já atende às exigências da Resolução CFQ nº 332/2025?

Conte com uma equipe especializada para assumir a responsabilidade técnica e manter seu estabelecimento preparado para fiscalizações a qualquer momento.

Passo a passo

Como funciona o serviço

1

Avaliação inicial

Analisamos as características da piscina, o sistema de tratamento e a documentação existente.

2

Diagnóstico técnico

Identificamos o que precisa ser ajustado para atender à legislação vigente.

3

Implantação do controle

Definimos o plano de monitoramento e orientamos os responsáveis pela operação.

4

Monitoramento periódico

Realizamos visitas técnicas e acompanhamos continuamente a qualidade da água.

5

Emissão da ART

Cuidamos de toda a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica e organização dos registros exigidos.

6

Acompanhamento permanente

Seguimos ao lado da sua equipe, orientando ajustes sempre que necessário.

Benefícios

O que você ganha com o acompanhamento técnico

Conformidade legal

Sua operação alinhada à Resolução CFQ nº 332/2025, sem risco de autuação.

Mais segurança para os usuários

Água monitorada continuamente, reduzindo riscos sanitários para quem frequenta o local.

Tranquilidade em fiscalizações

Documentação sempre organizada e pronta para apresentar quando for exigida.

Operação mais eficiente

Menos falhas no tratamento, menos retrabalho, menos imprevistos.

Suporte técnico contínuo

Um time à disposição — não apenas um documento assinado uma vez ao ano.

Quem atendemos

Segmentos que atendemos

Realizamos o controle técnico de piscinas para estabelecimentos de diferentes segmentos.

  • Condomínios
  • Clubes recreativos
  • Hotéis e pousadas
  • Academias
  • Escolas
  • Parques aquáticos
  • Empresas e associações
  • Embarcações de lazer
Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Sim. A Resolução nº 332/2025 do Conselho Federal de Química determina que o tratamento químico e o controle da qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo sejam executados sob responsabilidade de profissional da Química habilitado, com emissão da ART.

É o documento emitido pelo Conselho Regional de Química que identifica o responsável técnico pelo tratamento e controle da água da piscina. Deve ficar afixado em local visível no estabelecimento.

Condomínios, hotéis, academias, clubes, escolas, parques aquáticos, empresas e demais estabelecimentos com piscinas de uso público ou coletivo.

Sim. Nossa equipe realiza as análises que complementam o acompanhamento técnico e embasam o controle da qualidade da água.

Não. Ela acompanha e orienta o tratamento químico e o controle da água, mas não substitui os serviços de manutenção física dos equipamentos ou da estrutura da piscina.

A ART deve ser renovada anualmente, permanecendo afixada em local visível ao público durante toda a vigência.

O CRQ realiza fiscalização preventiva e orientativa por meio de Termo de Vistoria. Se o estabelecimento não apresentar acesso ou informações, o CRQ pode acionar a Vigilância Sanitária do município para as providências cabíveis.

Nesse caso, a Resolução exige uma ART para cada profissional responsável — uma para quem executa o tratamento químico e outra para quem executa o controle de qualidade, se forem pessoas distintas.

Entre em contato pelo WhatsApp, telefone ou formulário. Nossa equipe faz uma avaliação inicial para indicar a melhor solução para o seu estabelecimento.

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Fiscalizações do CRQ podem ocorrer a qualquer momento

Fale com a Mesquita Ambiental hoje e receba uma avaliação inicial para entender o que seu estabelecimento precisa para estar 100% regularizado.

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